A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Viúvo perde bens para enteado

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar

Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai

A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidade contribuinte do alimentante, bem como a impossibilidade do cumprimento da obrigação.

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do

Pena de morte

da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac

Debate jurídico sobre o caso Gugu Liberato - Reacende discussão sobre herança e quem tem direito a ficar com o patrimônio

Entenda o que a lei diz sobre a divisão de bens entre os herdeiros e como é feita a comprovação de união estável.

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros

A decisão foi unânime.

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado

Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.

Assédio horizontal: empresa indenizará empregado humilhado por colegas de trabalho

Trabalhador relatou humilhação no ambiente trabalho e empresa deverá indenizá-lo em R$ 10 mil reais

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Auditoria de Manaus absolve sargento da Aeronáutica acusado de estelionato

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Para TJ, concubinato não gera meação e indenização contra espólio

A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Diva Fernandes contra o espólio de Divino Tomaz.

Lula toma posse e defende reforma política

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)